Projeto do Deputado Rogério Nogueira prevê que salas de aula devam ter assentos adaptados às pessoas obesas. Os estabelecimentos de ensino, sejam da rede pública ou privada, em todos os níveis, deverão oferecer em suas salas de aula, assentos adaptados à população obesa. O Projeto de...
Projeto de Rogério Nogueira prevê sistema de pedágio Ponto a Ponto para todo o estado de São Paulo. O deputado Rogério Nogueira protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para estender o sistema de pedágio automático, via pórticos e sensores eletrônicos, para todo o Estado...
Fiscalização sim. Indústria da Multa não! O deputado Rogério Nogueira registrou na Assembleia um projeto de lei para evitar “pegadinhas” das multas de radares, principalmente os móveis. Segundo o projeto do deputado, a fiscalização sobre excesso de velocidade nas rodovias do Estado de São Paulo deve...
Projeto de lei de Rogério Nogueira prevê isenção de tarifa a moradores de cidades pequenas que possuam praças de pedágio. O deputado estadual Rogério Nogueira protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que determina a isenção da tarifa de pedágio para os veículos de moradores...
Projeto de Lei de Rogério Nogueira determina que SUS disponibilize tratamento para pacientes de paralisia O deputado estadual Rogério Nogueira protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei para que o SUS disponibilize o Método Therasuit para pessoas que necessitem de recuperação de alguma paralisia. A terapia...
Lei de Rogério Nogueira que proíbe produção e comercialização de produtos feitos com plumas de aves está em vigor. Está proibida a produção e comercialização de qualquer produto que utilize plumas e penas de ganso, cisne, faisão ou pavão, em todo o Estado de São Paulo. O...