PROJETO PREVÊ ASSENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS OBESAS

Projeto do Deputado Rogério Nogueira prevê que salas de aula devam ter assentos adaptados às pessoas obesas.

Os estabelecimentos de ensino, sejam da rede pública ou privada, em todos os níveis, deverão oferecer em suas salas de aula, assentos adaptados à população obesa. O Projeto de Lei é do deputado estadual Rogério Nogueira.
Segundo a lei, os assentos adaptados devem ser disponibilizados nas salas de aula e demais locais onde sejam ministradas atividades educativas, na quantidade mínima para atender a todos os alunos obesos matriculados e obedecendo o 5% do total de cadeiras das dependências, com pelo menos um assento em cada classe.
Considera-se obesa a pessoa com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30, conforme os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), ou quem assim deseje se declarar no ato da matrícula. Os assentos deverão seguir as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio dos comitês brasileiros de Mobiliário e de Acessibilidade.
O projeto tem o objetivo de atenuar o desconforto físico e psicológico das pessoas obesas, já que obesidade gera sofrimento e é a causa frequente de depressão e isolamento social.

Parabéns deputado Rogério Nogueira!
Melhor do que falar é fazer!



Deputado Rogério Nogueira