Conheça os projetos de Lei criados e apoiados
pelo Deputado Rogério Nogueira.

Fonte: Alesp
https://www.al.sp.gov.br/deputados/trabalho-deputado/

  1. Projeto de lei 535/2018, de 03/08/2018
    Classifica Franca como município de interesse turístico
    Rogério Nogueira
  2. Projeto de lei 497/2018, de 11/07/2018
    Institui o Dia do Motociclista, a ser anualmente comemorado em 27 de julho, no âmbito do Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  3. Projeto de lei 474/2018, de 06/07/2018
    Disponibiliza o tratamento com o Método Therasuit, por meio do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  4. Projeto de lei 460/2018, de 03/07/2018
    Dispõe sobre a fiscalização de velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques por meio de dispositivos estático e portátil no âmbito do Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  5. Projeto de lei 459/2018, de 03/07/2018
    Dispõe sobre a cobrança nas praças de pedágio aos usuários do sistema de “pedágio automático” – Sem Parar/Via Fácil, Ponto a Ponto, Conectcar, Auto Expresso, DBTRANS, entre outros – nas rodovias estaduais.
    Rogério Nogueira
  6. Projeto de lei 458/2018, de 03/07/2018
    Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de pedágio nos municípios com população inferior a 320.000 (trezentos e vinte mil) habitantes.
    Rogério Nogueira
  7. Projeto de lei 437/2018, de 26/06/2018
    Dispõe sobre a cobrança de pedágio por quilômetro rodado nas rodovias estaduais.
    Rogério Nogueira
  8. Projeto de lei 7/2018, de 03/02/2018
    Classifica Indaiatuba como Município de Interesse Turístico.
    Rogério Nogueira
  9. Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017
    Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci, e Torrinha.Vários
  10. Projeto de lei 1113/2017, de 08/12/2017
    Declara de utilidade pública a Associação Jovem Aprendiz ¿ AJA, sediada em Artur Nogueira
    Rogério Nogueira
  11. Projeto de lei 1012/2017, de 07/11/2017
    Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual, e dá providências correlatas.
    Vários
  12. Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017
    Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
    Vários
  13. Projeto de lei 460/2017, de 15/06/2017
    Dá a denominação de “Professor Benedito Antonio Misko” à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio do Jardim Paulista, no município de Indaiatuba.
    Rogério Nogueira
  14. Projeto de lei 305/2017, de 11/05/2017
    Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria.
    Vários
  15. Projeto de lei 258/2017, de 04/05/2017
    Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí.
    Vários
  16. Projeto de lei 894/2016, de 13/12/2016
    Torna obrigatório aos estabelecimentos de ensino o oferecimento de assentos adaptados à população obesa.
    Rogério Nogueira
  17. Projeto de lei 732/2016, de 23/09/2016
    Institui o “Dia do Capitalismo Humanista”.
    Rogério Nogueira
  18. Projeto de lei 594/2016, de 04/08/2016
    Torna obrigatória a instalação de caixa de gordura nos bares e restaurantes em funcionamento no Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  19. Projeto de lei 484/2016, de 09/06/2016
    Declara entidade de utilidade pública a Associação Solidariedança de Arte e Cultura.
    Rogério Nogueira
  20. Projeto de lei 342/2016, de 21/04/2016
    Dá a denominação de “Jesuíno Ruy” à ponte que especifica.
    Rogério Nogueira
  21. Projeto de lei 242/2016, de 31/03/2016
    Dá a denominação de “Ramon Garcia” à ponteque especifica.
    Rogério Nogueira
  22. Projeto de lei 1185/2015, de 27/08/2015
    Torna obrigatório às empresas de telecomunicação, que envolvem telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura, companhias seguradoras e instaladoras de qualquer ordem e demais que impliquem em presença de funcionário o envio de comunicado aos usuários, quando da realização de serviços na residência destes.
    Rogério Nogueira, Luiz Fernando T. Ferreira
  23. Projeto de lei 1164/2015, de 22/08/2015
    Dá a denominação de “Adelino de Souza” ao prédio da Delegacia de Policia, do município de Pradópolis.
    Vários
  24. Projeto de lei 1123/2015, de 13/08/2015
    Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais de Salto – ADEVISA .
    Rogério Nogueira
  25. Projeto de lei 1033/2015, de 26/06/2015
    Dá a denominação de “Waldemar Thomazine” à Escola Estadual de Ensino Médio Bairro Alto do Castelani, em Capivari.
    Rogério Nogueira
  26. Projeto de lei 1000/2015, de 19/06/2015
    Proíbe a produção e a comercialização de “foie gras” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  27. Projeto de lei 988/2015, de 18/06/2015
    Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto, que utilize penas e plumas de ganso, cisne ou outra espécie de ave, no âmbito do Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  28. Projeto de lei 835/2015, de 27/05/2015
    Acrescenta parágrafo ao artigo 21 da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
    Rogério Nogueira
  29. Projeto de lei 604/2015, de 06/05/2015
    Torna obrigatória a presença de monitor maior de 18 (dezoito) anos de idade nos veículos utilizados para o serviço de transporte escolar de alunos com até 10 (dez) anos de idade no sistema estadual de ensino.
    Rogério Nogueira
  30. Projeto de lei 603/2015, de 06/05/2015
    Institui o Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual
    Rogério Nogueira
  31. Projeto de lei 543/2015, de 30/04/2015
    Declara de utilidade pública o Instituto Sonho Vivo.
    Rogério Nogueira
  32. Projeto de lei 503/2015, de 24/04/2015
    Torna obrigatória a instalação de equipamentos para tratamento e reuso da água empregada na lavagem de veículos.
    Rogério Nogueira
  33. Projeto de lei 417/2015, de 11/04/2015
    Dispõe sobre a aplicação de multa pecuniária para desperdício de água no Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  34. Projeto de lei 407/2015, de 07/04/2015
    Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Comunitária Prima, do município deMonte Mor.
    Rogério Nogueira
  35. Projeto de lei 367/2015, de 28/03/2015
    Declara de utilidade pública o Centro de Educação Cultura e Artes – CECA
    Rogério Nogueira
  36. Projeto de lei 366/2015, de 28/03/2015
    Declara de utilidade pública a Associação Criança Feliz de Sorocaba – ACFS
    Rogério Nogueira
  37. Projeto de lei 365/2015, de 28/03/2015
    Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Salto – Adefis.
    Rogério Nogueira
  38. Projeto de lei 363/2015, de 28/03/2015
    Dispõe sobre a circulação de veículos de tração de carga realizada por animal e a condução de animais com cargas no Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  39. Projeto de lei 5/2015, de 04/02/2015
    Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Salto – Adefis
    Rogério Nogueira
  40. Projeto de lei 1374/2014, de 27/11/2014
    Declara de utilidade pública a Associação Criança Feliz de Sorocaba – ACFS.
    Rogério Nogueira
  41. Projeto de lei 1363/2014, de 14/11/2014
    Dispõe sobre a circulação de veículos de tração de carga realizada por animal e a condução de animais com cargas no Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  42. Projeto de lei 1316/2014, de 17/10/2014
    Dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal e a condução de animais com cargas no Estado de São Paulo
    Rogério Nogueira
  43. Projeto de lei 915/2014, de 03/07/2014
    Declara de utilidade pública a Organização Ecológica Cosmopolense – O.E.C., com sede no município de cosmópolis.
    Rogério Nogueira
  44. Projeto de lei 855/2014, de 10/06/2014
    Declara de utilidade pública o Centro de Educação Cultura e Artes – CECA
    Rogério Nogueira
  45. Projeto de lei 851/2014, de 07/06/2014
    Institui o Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual
    Rogério Nogueira
  46. Projeto de lei 567/2014, de 09/05/2014
    Dispõe sobre medição individualizada de consumo de água em edificações prediais verticais ou condomínios e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  47. Projeto de lei 460/2014, de 25/04/2014
    Dispõe sobre a afixação de informativo da não obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviço em bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
    Rogério Nogueira
  48. Projeto de lei 786/2013, de 01/11/2013
    Proíbe a produção e a comercialização de “foie gras” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  49. Projeto de lei 780/2013, de 30/10/2013
    Proíbe a utilização de animais em pesquisas científicas que lhes possam causar sofrimento físico ou psicológico.
    Rogério Nogueira
  50. Projeto de lei 642/2013, de 19/09/2013
    Torna obrigatória a presença de monitor maior de 18 (dezoito) anos de idade nos veículos utilizados para o serviço de transporte escolar de alunos com até 10 (dez) anos de idade no sistema estadual de ensino.
    Rogério Nogueira
  51. Projeto de lei 523/2013, de 14/08/2013
    Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Esportiva Nipo-Brasileira de Indaiatuba.
    Rogério Nogueira
  52. Projeto de lei 215/2013, de 13/04/2013
    É proibido qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites de todos os município do Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  53. Projeto de lei 164/2013, de 26/03/2013
    Declara de utilidade pública o ” Dispensário Antonio Frederico Ozanam”, em Indaiatuba.
    Rogério Nogueira
  54. Projeto de lei 160/2013, de 23/03/2013
    Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio a quaisquer tipos de veículos pertencentes a guarda municipal dos municípios onde estejam localizadas as praças de pedágios.
    Rogério Nogueira
  55. Projeto de lei 159/2013, de 23/03/2013
    Obriga a permanência de salva-vidas em piscinas localizadas em clubes e prédios residenciais e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  56. Projeto de lei 513/2012, de 11/08/2012
    Institui o crédito dos minutos pagos e não utilizados nos estacionamentos públicos e privados, no Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  57. Projeto de lei 506/2012, de 10/08/2012
    Dispõe sobre a Zona Azul de Eventos em vias e logradouros públicos no entorno de locais destinados a eventos públicas no Estado.
    Rogério Nogueira
  58. Projeto de lei 291/2012, de 03/05/2012
    Dispõe sobre a Zona Azul de Eventos em vias e logradouros públicos no entorno de locais destinados a eventos públicos no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  59. Projeto de lei 159/2012, de 22/03/2012
    Obriga os Supermercados, Hipermercados, Mercearias e Autosserviços a divulgarem os preços por unidade de medida respectiva dos produtos expostos à venda no Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  60. Projeto de lei 54/2012, de 15/02/2012
    Dá a denominação de Dr. João de Sousa Filho ao viaduto sobre o contorno da SP-75, acesso ao Parque do Lago, trecho entre Campinas-Sorocaba, em Salto.
    Rogério Nogueira
  61. Projeto de lei 1123/2011, de 02/12/2011
    Dá a denominação de Prof. Suely Maria Cação Ambiel Batista a Escola Estadual que está sendo construída no Jardim Colonial, em Indaiatuba.
    Rogério Nogueira
  62. Projeto de lei 850/2011, de 03/09/2011
    “Dispõe sobre a proibição de cobrança por banheiros de uso público existentes nos “shopping-centers” localizados no Estado de São Paulo, disciplina sua disponibilização ao usuário, e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  63. Projeto de lei 640/2011, de 23/06/2011
    Dá a denominação de “Jorge Raphe” ao prédio da Delegacia Seccional de Polícia de Novo Horizonte, em Novo Horizonte/SP.
    Rogério Nogueira
  64. Projeto de lei 564/2011, de 03/06/2011
    Proíbe o ato de fumar ao volante, quando presentes crianças de até 12 anos de idade no interior do veículo automotor, e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  65. Projeto de lei 274/2011, de 12/04/2011
    Dá a denominação de “Benedicto Amstalden” ao viaduto localizado no km 62, da Rodovia SP – 075, que liga o Bairro Helvetia ao município de Indaiatuba, em Indaiatuba/SP.
    Rogério Nogueira
  66. Projeto de lei 24/2011, de 16/02/2011
    Dá a denominação de “Benedicto Amstalden” ao viaduto localizado no km 62, da Rodovia SP -075, que liga o Bairro Helvetia ao município de Indaiatuba, em Indaiatuba.
    Rogério Nogueira
  67. Projeto de lei 772/2010, de 24/11/2010
    Dispõe sobre a coleta seletiva e reciclagem e lixo no Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  68. Projeto de lei 771/2010, de 24/11/2010
    Dispõe sbre o atendimento preferencial em estabelecmentos comerciais do Estado à pessoas que se utilizam de sacolas retornáveis, e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  69. Projeto de lei 670/2010, de 01/09/2010
    Altera a redação da Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes
    Rogério Nogueira
  70. Projeto de lei 637/2010, de 18/08/2010
    Dispõe sobre a realização, em crianças, de exame destinado a detectar deficiência auditiva.
    Rogério Nogueira
  71. Projeto de lei 636/2010, de 18/08/2010
    “Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém-nascidos, nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Estado de São Paulo e dá outras providências”.
    Rogério Nogueira
  72. Projeto de lei 521/2010, de 15/06/2010
    Proíbe o uso de telefone celular ou equipamento similar nas dependências destinadas à permanência do público usuário dos serviços prestados pelas agências bancárias públicas e privadas, e das demais instituições assemelhadas,
    Rogério Nogueira
  73. Projeto de lei 520/2010, de 15/06/2010
    Determina a retirada de cancelas das praças de pedágios do sistema Sem Parar – Via Fácil em todas as rodovias do Estado.
    Rogério Nogueira
  74. Projeto de lei 519/2010, de 15/06/2010
    Dispõe sobre a criação do dia do ufólogo e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  75. Projeto de lei 497/2010, de 08/06/2010
    Institui desconto no Imposto sobre a Prorpriedade de Veículos Automotores – IPVA para contribuintes que não tenham incorrido em infração de trânsito
    Rogério Nogueira
  76. Projeto de lei 441/2010, de 18/05/2010
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de traja sinalizadora em vitrines e assemelhados, e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  77. Projeto de lei 332/2010, de 15/04/2010
    “Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.”
    Vários
  78. Projeto de lei 212/2010, de 13/03/2010
    Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para contribuintes que não tenham incorrido em infração de trânsito.
    Rogério Nogueira
  79. Projeto de lei 211/2010, de 13/03/2010
    Determina que as provas e demais avaliações e atividades referentes a concursos púbicos, em qualquer de suas fases, não se realizem aos sábados.
    Rogério Nogueira
  80. Projeto de lei 210/2010, de 13/03/2010
    Determina a retirada das cancelas das praças de pedágios do sistema Sem Parar – Via Fácil, de todas as rodovias do Estado.
    Rogério Nogueira
  81. Projeto de lei 1381/2009, de 09/12/2009
    Declara de utilidade pública a “FEAI – Federação das Entidades Assistenciais de Indaiatuba”, em Indaiatuba.
    Rogério Nogueira
  82. Projeto de lei 1380/2009, de 09/12/2009
    Declara de utilidade pública o “VOLACC – Voluntários de Apoio no Combate ao Cancêr”, em Indaiatuba.
    Rogério Nogueira
  83. Projeto de lei 1071/2009, de 05/11/2009
    Dá nova redação aos artigos 1º e 3º, da Lei nº 9.893, de 15 de dezembro de 1997.
    Vários
  84. Projeto de lei 833/2009, de 19/09/2009
    Dá a denominação de “Miguel Castarde” ao viaduto localizado no KM 80 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Cabreúva.
    Rogério Nogueira
  85. Projeto de lei 762/2009, de 04/09/2009
    Determina a retirada das cancelas das praças de pedágios do sistema sem parar/via fácil, de todas as rodovias do Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  86. Projeto de lei 681/2009, de 22/08/2009
    Dá a denominação de “ALGEMIRO ELOTARCO BARNABÉ” ao viaduto do km 55 da Rodovia Santos Dumont, SP 75, em Itaici, no município de Indaiatuba.
    Rogério Nogueira
  87. Projeto de lei 474/2009, de 19/06/2009
    Institui desconto no imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA aos contribuintes e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  88. Projeto de lei 456/2009, de 16/06/2009
    Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos deputados estaduais do Estado de São Paulo.
    Vários
  89. Projeto de lei 177/2009, de 26/03/2009
    Dá a denominação de “Deputado Ary de Camargo Pedroso” à Escola Técnica Estadual do Bairro Paulista, em Piracicaba.
    Rogério Nogueira
  90. Projeto de lei 162/2009, de 18/03/2009
    Declara de utilidade pública a “Associação Olimpiense de Defesa do Folclore Brasileiro – AODFB”, em Olímpia.
    Rogério Nogueira
  91. Projeto de lei 151/2009, de 12/03/2009
    Determina adoção de medidas de proteção a vítimas e testemunhas, nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais, e dá outras providências.
    Vários
  92. Projeto de lei 43/2009, de 11/02/2009
    Determina a adoção de medidas de proteção a vítimas e testemunhas, nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais
    Vários
  93. Projeto de lei 840/2008, de 10/01/2009
    Declara de utilidade pública o Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá, em Indaiatuba.
    Rogério Nogueira
  94. Projeto de lei 628/2008, de 23/09/2008
    Autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar convênio com o Governo Federal para a implantação do Programa de Ginástica Laboral em todos os Órgãos de Serviço Público do Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  95. Projeto de lei 604/2008, de 11/09/2008
    Dá a denominação de “Investigador José Machado Ribeiro”, ao atual prédio da Delegacia de Polícia de Auriflama, sito na Rua Narciso Roman, nº 5235 – Centro, neste município.
    Rogério Nogueira
  96. Projeto de lei 401/2008, de 10/06/2008
    Dispõe sobre atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas (cancêr), nas Unidades de Saúde do Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  97. Projeto de lei 277/2008, de 18/04/2008
    Classifica como estância turística o Município de Guaratinguetá.
    Vários
  98. Projeto de lei 204/2008, de 02/04/2008
    Declara de utilidade pública a “GREV – Grupo de Estímulo à Vida”. em Tatuí.
    Rogério Nogueira
  99. Projeto de lei 138/2008, de 12/03/2008
    Dá a denominação de Remígio Dalla Vecchia ao viaduto da SP 75, no trecho compreendido entre Salto-Indaiatuba, que dá acesso à Faculdade Santanna e ao Centro Administrativo das Lojas Cem, no município de Salto.
    Rogério Nogueira
  100. Projeto de lei 121/2008, de 05/03/2008
    Dá denominação de Luzia Aparecida Mársico Bruzadin ao trevo localizado no Km 145,20 da Rodovia Porto Ferrão – SP 333, no município de Taquaritinga.
    Rogério Nogueira
  101. Projeto de lei 1459/2007, de 19/12/2007
    Autoriza o Poder Executivo a instalar unidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, para a criação de cursos da Faculdade de Tecnologia – FATEC, no município de Cabreúva.
    Rogério Nogueira
  102. Projeto de lei 1286/2007, de 07/11/2007
    Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento cobrada por shopping centers e hipermercados.
    Rogério Nogueira
  103. Projeto de lei 1231/2007, de 18/10/2007
    Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª via (segunda via) de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  104. Projeto de lei 1220/2007, de 16/10/2007
    Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do “Acessa São Paulo” no município de Tatuí.
    Rogério Nogueira
  105. Projeto de lei 1134/2007, de 25/09/2007
    Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  106. Projeto de lei 782/2007, de 14/08/2007
    Dispõe sobre a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo, bem como doações em eventos de adoção desses animais, e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  107. Projeto de lei 754/2007, de 08/08/2007
    Dá a denominação de Cláudio Del Fiol Filho à passarela a ser construída na Rodovia Antonio Romano Schincariol – SP 127 – Km 113 + 250, no município de Tatuí/SP.
    Rogério Nogueira
  108. Projeto de lei 751/2007, de 04/08/2007
    Dá a denominação de Tenente Aviador Gustavo Klug a Escola Técnica de Pirassununga – ETEC, em Pirassununga.
    Rogério Nogueira
  109. Projeto de lei 731/2007, de 02/08/2007
    Dá a denominação de Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo a Faculdade de Tecnologia de Tatuí – FATEC, em Tatuí.
    Rogério Nogueira
  110. Projeto de lei 730/2007, de 02/08/2007
    Dá a denominação de Eduardo de Campos Camargo ao trevo de entroncamento de retorno, localizado no km 118 da Rodovia Antonio Romano Schincariol – SP 127, que dá acesso à Rodovia Gladys Bernardes Minhoto – SP 129, no município de Tatuí/SP.
    Rogério Nogueira
  111. Projeto de lei 713/2007, de 12/07/2007
    Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a “Festa da Caridade e a Romaria do Lar São Vicente de Paulo”, em Tatuí.
    Rogério Nogueira
  112. Projeto de lei 707/2007, de 12/07/2007
    Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  113. Projeto de lei 705/2007, de 12/07/2007
    Dispõe sobre a obrigatoriedade da loteria Paulista destinar pelo menos 50 % dos seus bilhetes lotéricos na divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas.
    Rogério Nogueira
  114. Projeto de lei 704/2007, de 12/07/2007
    Obriga a autoridade policial e aos órgãos de segurança pública a proceder à busca imediata de pessoas desaparecidas em se tratando de crianças, adolescentes e pessoas deficientes.
    Rogério Nogueira
  115. Projeto de lei 681/2007, de 06/07/2007
    Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sanque em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  116. Projeto de lei 487/2007, de 26/05/2007
    Declara de utilidade pública o Instituto Henrique da Silva Semente – IHESS, com sede no município de Indaiatuba/SP.
    Rogério Nogueira
  117. Projeto de lei 483/2007, de 26/05/2007
    Declara de Utilidade Pública a Associação Filhos das Ruas, no município de Catanduva/SP.
    Rogério Nogueira
  118. Projeto de lei 476/2007, de 25/05/2007
    Classifica como estância turística o Município de Iacanga/SP.
    Rogério Nogueira
  119. Projeto de lei 475/2007, de 25/05/2007
    Classifica como estância turística o Município de Borborema/SP.
    Rogério Nogueira
  120. Projeto de lei 474/2007, de 25/05/2007
    Declara de utilidade pública a Associação dos Doadores de Sangue de Novo Horizonte – Novo Sangue, no município de Novo Horizonte/SP.
    Rogério Nogueira
  121. Projeto de lei 473/2007, de 25/05/2007
    Declara de utilidade pública a “Associação Beneficente Apoio ao Carente”, no município de São Paulo/SP.
    Rogério Nogueira
  122. Projeto de lei 472/2007, de 25/05/2007
    Classifica como estância turística o Município de Monte Alto/SP.
    Rogério Nogueira
  123. Projeto de lei 471/2007, de 25/05/2007
    Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente “O Semeador”, em Catanduva/SP.
    Rogério Nogueira
  124. Projeto de lei 440/2007, de 18/05/2007
    Fixa tempo máximo de espera para início do atendimento de usuários dos serviços de instituições financeiras, no setor de caixas.
    Rogério Nogueira
  125. Projeto de lei 407/2007, de 10/05/2007
    Dispõe sobre a isenção tributária para a aquisição de veículos automotores, para uso em treinamento para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, por Centro de Formação de Condutores, alterando a Lei n º 6.374, de 01 de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
    Rogério Nogueira
  126. Projeto de lei 406/2007, de 10/05/2007
    Dispõe sobre o isolamento de presos integrantes das Guardas Municipais, em delegacias de polícia e estabelecimentos penais.
    Rogério Nogueira
  127. Projeto de lei 405/2007, de 10/05/2007
    Cria prisão especial para servidores públicos do Sistema Penitenciário.
    Rogério Nogueira
  128. Projeto de lei 400/2007, de 09/05/2007
    Torna obrigatória a inclusão da vacina contra a Meningite Bacteriana, no Calendário Nacional de Vacinação.
    Rogério Nogueira
  129. Projeto de lei 397/2007, de 08/05/2007
    Determina a não-realização de provas de concursos públicos aos sábados, e dá providências correlatas.
    Rogério Nogueira
  130. Projeto de lei 344/2007, de 21/04/2007
    Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em caso de furto, roubo ou acidente em que tenha ocorrido a perda total.
    Rogério Nogueira
  131. Projeto de lei 332/2007, de 20/04/2007
    Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Tatuí (GAATA), no município de Tatuí/SP.
    Rogério Nogueira
  132. Projeto de lei 83/2007, de 22/03/2007
    Declara o Município de Quadra como “A Capital do Milho Branco”.
    Rogério Nogueira
  133. Projeto de lei 760/2006, de 27/12/2006
    Isenta da cobrança do ICMS na aquisição de veículos automotores, para uso em treinamento para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, por Centro de Formação de Condutores.
    Rogério Nogueira
  134. Projeto de lei 738/2006, de 14/12/2006
    Declara de utilidade pública o “Instituto Henrique da Silva Semente – IHESS”, em Indaiatuba.
    Rogério Nogueira
  135. Projeto de lei 723/2006, de 06/12/2006
    Estabelece reserva de celas para presos integrantes das Guardas Municipais, em estabelecimentos penais e delegacias de polícia.
    Rogério Nogueira
  136. Projeto de lei 722/2006, de 06/12/2006
    Cria prisão especial para servidores públicos do Sistema Penitenciário.
    Rogério Nogueira
  137. Projeto de lei 703/2006, de 30/11/2006
    Obriga a inclusão da vacina contra a Meningite Bacteriana, no Calendário Nacional de Vacinação.
    Rogério Nogueira
  138. Projeto de lei 269/2006, de 13/05/2006
    Dá a denominação de “Segundo Tenente Aviador Gustavo Klug”, à atual Estrada de Aguaí, que liga a Rodovia Anhanguera, em seu Km 206, à Academia da Força Aérea, na SP 225, no município de Pirassununga/SP.
    Rogério Nogueira
  139. Projeto de lei 137/2006, de 23/03/2006
    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
    Rogério Nogueira
  140. Projeto de lei 118/2006, de 18/03/2006
    Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito, e dá outras providências correlatas.
    Rogério Nogueira
  141. Projeto de lei 67/2006, de 23/02/2006
    Isenta do ICMS as saídas de mercadorias classificadas como alimentos ou gêneros alimentícios, em decorrência de doações, nas operações destinadas a entidades assistenciais ou filantrópicas.
    Rogério Nogueira
  142. Projeto de lei 4/2006, de 01/02/2006
    Dá a denominação de “Glicério da Silveira Arruda” ao viaduto localizado no km 92,4 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto – SP 300, em Cabreúva.
    Rogério Nogueira
  143. Projeto de lei 965/2005, de 22/12/2005
    Dá a denominação de “IZILDO DOS ANJOS MARTINS DA SILVA” ao viaduto localizado no KM 83 da SP 300, na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no município de Cabreúva/SP.
    Rogério Nogueira
  144. Projeto de lei 894/2005, de 15/12/2005
    Dá a denominação de “ESTHER ROSSET” ao viaduto localizado no Km 85 da SP 300, na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, no Município de Cabreúva/SP.
    Rogério Nogueira
  145. Projeto de lei 869/2005, de 03/12/2005
    Autoriza a criação do Fundo Estadual do Esporte e Lazer e disciplina seu funcionamento.
    Vários
  146. Projeto de lei 778/2005, de 28/10/2005
    Altera dispositivos da Lei n.º 11.818 de 04/01/2005, que dispõe sobre a reserva de 4% (quatro por cento) das unidades imobiliárias à venda em conjuntos habitacionais do Estado para policiais civis, militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária.
    Rogério Nogueira
  147. Projeto de lei 737/2005, de 18/10/2005
    Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do Estado de São Paulo, colocarem sanitários à disposição dos usuários.
    Rogério Nogueira
  148. Projeto de lei 721/2005, de 06/10/2005
    Altera a Lei nº 11.977, de 2005, que “Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.
    Vários
  149. Projeto de lei 470/2005, de 09/07/2005
    Isenta de multas decorrentes de infrações de trânsito por excesso de velocidade, registradas por dispositivos fotoeletrônicos e radares, os proprietários e motoristas de ambulâncias, no Estado de São Paulo.
    Rogério Nogueira
  150. Projeto de lei 469/2005, de 09/07/2005
    Estabelece normas para os serviços de manobra, estacionamento e guarda de veículos, denominados “Valet Service” em estabelecimentos de qualquer natureza.
    Rogério Nogueira
  151. Projeto de lei 453/2005, de 02/07/2005
    Fixa tempo máximo de espera para início do atendimento de usuários dos serviços de instituições financeiras, e dá providências correlatas.
    Rogério Nogueira
  152. Projeto de lei 209/2005, de 26/04/2005
    Determina a não-realização de provas de concursos públicos aos sábados, e dá providências correlatas.
    Rogério Nogueira
  153. Projeto de lei 208/2005, de 26/04/2005
    Assegura alternativa de horário, ao candidato que se declarar, por motivo de crença religiosa, impedido de participar de provas e demais avaliações e atividades referentes a concursos vestibulares de ingresso em cursos de nível superior realizados aos sábados.
    Rogério Nogueira
  154. Projeto de lei 130/2005, de 05/04/2005
    Dispõe sobre a reserva de no mínimo, (02) duas poltronas especiais para as pessoas obesas, em transportes públicos e privados, cinemas, teatros e casas de shows, e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  155. Projeto de lei 41/2005, de 22/02/2005
    Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento cobrada por shopping centers e hipermercados.
    Rogério Nogueira
  156. Projeto de lei 711/2004, de 25/11/2004
    Autoriza a criação do Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo.
    Vários
  157. Projeto de lei 582/2004, de 16/09/2004
    Declara de utilidade pública o Nosso Lar Benedita Rangel Nogueira, com sede em Indaiatuba.
    Rogério Nogueira
  158. Projeto de lei 249/2004, de 17/04/2004
    Determina a implantação de terminais de auto-atendimento (“caixas eletrônicos”) especialmente adaptados ao acesso e uso por pessoas portadoras das deficiências ou características que especifica, e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  159. Projeto de lei 236/2004, de 15/04/2004
    Submete a instalação e operação comercial de hipermercados no Estado de São Paulo a laudo técnico de impactos ambiental, de vizinhança e socio econômico, que norteará seu respectivo licenciamento estadual.
    Rogério Nogueira
  160. Projeto de lei 204/2004, de 02/04/2004
    DETERMINA A INCLUSÃO DE LIVROS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS NO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Rogério Nogueira
  161. Projeto de lei 203/2004, de 02/04/2004
    VEDA A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO OU GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA COMO CONDIÇÃO PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO
    Rogério Nogueira
  162. Projeto de lei 18/2004, de 12/02/2004
    Determina o envio, em anexo à Notificação da Autuação ou à Notificação da Penalidade por cometimento de infração de trânsito, de formulário de interposição de recurso, e dá outras providências.
    Rogério Nogueira
  163. Projeto de lei 1217/2003, de 27/11/2003
    Dá a denominação de “Professor José de Campos” à Escola Estadual do Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba.
    Rogério Nogueira
  164. Projeto de lei 772/2003, de 11/09/2003
    Responsabiliza as indústrias farmacêuticas pela destinação final adequada aos produtos comercializados nas farmácias ou drogarias do Estado, que estejam com seus prazos de validade vencidos e/ou estejam impróprios para o consumo.
    Rogério Nogueira
  165. Projeto de lei 667/2003, de 16/08/2003
    Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Lei n.º 2.481, de 1953, que dispõe sobre a instituição da taxa de pedágio a ser cobrada nas rodovias do Estado.
    Rogério Nogueira
  166. Projeto de lei 95/2003, de 26/03/2003
    Altera dispositivos da Lei n.º 11.023, de 2001, que dispõe sobre a reserva de 4% (quatro por cento) de todos os imóveis populares para serem comercializados com policiais civis e militares.
    Rogério Nogueira

  1. Projeto de lei Complementar 17/2015, de 28/03/2015
    Integra na Região Metropolitana de Campinas o Município de Mogi Mirim. Rogério Nogueira
  2. Projeto de lei Complementar 47/2014, de 14/11/2014
    Integra na Região Metropolitana de Campinas o Município de Elias Fausto. Rogério Nogueira
  3. Projeto de lei Complementar 51/2007, de 02/08/2007
    Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar n º 999, de 31 de maio de 2006, que dispõe sobre o Adicional Operacional Penitenciário – AOP, para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. Rogério Nogueira
  4. Projeto de lei Complementar 50/2007, de 02/08/2007
    Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992, que dispõe sobre o Adicional de Local de Exercício aos integrantes da série de classes de Agente de Segurança Penitenciária. Rogério Nogueira

DESTAQUES DOS ÚLTIMOS PROJETOS

Deputado Rogério Nogueira