LEIS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO DEPUTADO ROGÉRIO NOGUEIRA ENTRAM EM VIGOR

Três novas leis que declaram entidades de utilidade pública, de autoria do deputado estadual Rogério Nogueira, aprovadas na Assembleia Legislativa, entraram em vigor neste mês.

As entidades Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região – IAPC (Lei 17;706/23), Associação Casa da Criança de Salto – ACCS (17.707/23) e Associação Trilhas Aprendizagem e Cidadania para o Adolescente, de Itatiba (17.708/23), foram elevadas à categoria de utilidade pública.

A medida as torna aptas a receber verbas públicas estaduais, inclusive através de emendas parlamentares, entre outros benefícios. “Isso beneficia diretamente a população, já que uma entidade trabalha em prol da comunidade, complementando o serviço assistencial da gestão municipal”, enfatiza o depurado. “As três entidades desenvolvem um trabalho admirável, de forma gratuita. Obtendo mais recursos, elas poderão ampliar o serviço que prestam com muito mais efetividade e qualidade.”